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5 de outubro de 2012

SMTU explica gratuidade no transporte público no dia da eleição em Manaus

A SMTU explicou que a gratuidade não se estende aos "modais executivos-microônibus e alternativos-amarelinhos"

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) emitiu uma nota oficial sobre a gratuidade no transporte coletivo neste domingo, no dia da eleição, em Manaus. A SMTU explicou que a gratuidade não se estende aos "modais executivos-microônibus e alternativos-amarelinhos". 
Confira a íntegra da nota oficial: 
A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, considerando algumas dúvidas suscitadas na Imprensa em relação à gratuidade no transporte coletivo de Manaus, vem esclarecer o assunto:
  1. A gratuidade no transporte coletivo municipal, no próximo dia 07.10, é restrita ao modal “Convencional”, a saber, os ônibus convencionais e articulados do transporte urbano, não se estendendo aos modais “Executivos-microônibus” e “Alternativos-Amarelinhos”, estes últimos com circulação limitada à Zona Leste da capital por força de lei municipal;
  1. As normas que regem a matéria são a Lei nº 1.691/2012 (DOM de 13.09.12) e o Decreto nº 1.957/2012 (DOM de 02.10.12);
  1. Em relação às suspeitas de que permissionários do Sistema podem deixar de fazer circular microônibus no dia das Eleições, essas articulações espúrias, caso existam, certamente não estão sendo arquitetadas no âmbito deste Órgão Gestor, mas sim por parte dos permissionários dos modais Executivos e Alternativos, por meio de suas cooperativas e empresas, os quais podem estar deliberando, por conta própria, que não circularão por força do risco de amargarem prejuízos financeiros em razão da gratuidade do modal Convencional;
  1. Porém essa circunstância (concorrência com a gratuidade) não dá a essas pessoas o direito de segurarem seus veículos em casa, pois detêm uma permissão pública e em razão disso são obrigados a circular normalmente do próximo dia 07.10;
  1. É conveniente salientar que, não obstante o planejamento operacional que esta SMTU está montando para o dia do Pleito, a fiscalização nesses dois modais se torna extremamente difícil, eis que não existem garagens de empresas, tanto pros Executivos, como pros Alternativos. Diferentemente do que ocorre com os ônibus convencionais, em que toda a frota atualmente é recolhida nas 09 garagens das empresas concessionárias, os dois modais em questão não possuem garagens coletivas, sendo que cada permissionário guarda seu veículo em residência, na rua em frente à casa, em pequenos galpões etc.;
  1. Nessa esteira, esta SMTU pode afirmar que todas as linhas e veículos dos permissionários de microônibus Executivos e Alternativos devem circular no próximo domingo, com a cobrança de tarifas (R$ 2,75 pros Alternativos e R$ 4,20 pros Executivos), em obediência às permissões públicas que possuem, com a ressalva de que os Alternativos não podem circular por toda a cidade, mas apenas na Zona Leste de Manaus;
  1. Por fim, cumpre ADVERTIR que eventual uso indevido desses modais no transporte gratuito de eleitores pode acarretar na apreensão do veículo por parte deste Órgão Gestor e, principalmente, na prisão em flagrante do condutor e do permissionário pela prática do crime de transporte ilegal de eleitores (art. 11, III, Lei nº 6.091/74), a ser formalizada na Sede da Polícia Federal.
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    Essa gratuidade é uma das coisas boas do dia da eleição,mas com um detalhe...em nenhuma hipótese as empresas terão prejuízo,o povo pagará para usar não tem como,acho bom por que pelo menos uma vez os imposto voltam para o consumidor. Volta muito pouco empre

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