Fato lastimável
A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), informou hoje (9)
que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor
de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o
ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, a intenção é encaminhar
os dados ao Ministério Público Federal para que seja oferecida denúncia.
Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda
não recebeu o pedido de informações, mas está à disposição da ouvidoria.
O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usuário
à Polícia Civil do Rio de Janeiro, após notificação oficial, para que o
autor seja investigado.
Em nota divulgada à imprensa, a empresa de vendas diz que o conteúdo
foi retirado do ar na segunda-feira (6), após denúncia dos usuários do site. O anúncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5). A nota do MercadoLivre diz que o site de
vendas repudia o conteúdo da postagem e que todos os anúncios
publicados têm um botão de denúncia. “Os usuários que infringem as
regras do MercadoLivre têm seu cadastro cancelado. Reiteramos que o
MercadoLivre está sempre à disposição para colaborar com as
autoridades”, declara o texto.
O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, explica que quem fez
a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que
prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar,
induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,
religião ou procedência nacional. Carlos Alberto destaca que quem
compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com intenção
de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.
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Parece aquelas brincadeiras de adolescentes "vou sacanear um neguinho ali" só que brincou com fogo....profundamente lamentavel que isso ainda ocorra em 2014...mas a punição é sempre a melhor coisa...punido de forma exemplar ninguém ousará repetir o mesmo ato.
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