A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (10) uma lei que vai permitir ao consumidor saber o valor dos impostos embutidos em um produto ou serviço, como acontece em outros países.
Alegando motivos operacionais, no entanto, ela vetou artigos impedindo que o brasileiro compare, por exemplo, a margem de lucro de cada estabelecimento. A obrigação entra em vigor no dia 10 de junho do ano que vem, um quarto de século depois de a Constituição de 1988 prever originalmente a medida.
De acordo com o texto da lei, o consumidor vai saber um valor aproximado de alguns dos principais tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa informação deverá constar em "documentos fiscais ou equivalentes". A lei também permite que o dado esteja em painéis visíveis na loja ou na internet.
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Seria bom que diminuisse os impostos,porém saber quais e quanto se paga já é um grande avanço...Boa presidenta
De acordo com o texto da lei, o consumidor vai saber um valor aproximado de alguns dos principais tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa informação deverá constar em "documentos fiscais ou equivalentes". A lei também permite que o dado esteja em painéis visíveis na loja ou na internet.
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Seria bom que diminuisse os impostos,porém saber quais e quanto se paga já é um grande avanço...Boa presidenta
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