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11 de agosto de 2012

Em julho, ao menos 158 servidores do Congresso ganharam acima do teto

O Congresso pagou a pelo menos 158 servidores, em julho, vencimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Desse total, 155 são funcionários da Câmara e outros três estão lotados no Senado. As Casas somam mais de 26 mil servidores.
Os dados levam em consideração a folha de pagamento do mês passado, divulgada na noite de hoje em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
As tabelas não contêm eventuais ganhos em outros órgãos. Cumprindo ordens judiciais, os servidores não foram discriminados por seus nomes.
Na Câmara, o maior valor líquido desembolsado foi de R$ 33 mil --nove pessoas ganharam esse montante. Outros 10 recebem R$ 32 mil. O maior grupo de vencimentos acima do teto foi encontrado na faixa acima de R$ 30 mil, sendo que 43 receberam esse verba no último mês. Desses rendimentos já foram descontados remunerações provisórias, como gratificação natalina, férias e outros benefícios eventuais. A maior parte desses salários é de ex-diretores que acumularam funções.
Desses rendimentos já estão descontadas remunerações provisórias, como gratificação natalina, férias e outros benefícios eventuais. O chamado "abate-teto" da Câmara não se aplica a funções gratificadas, por exercer cargo de chefia por exemplo, e horas extras.
Os nomes dos servidores não foram expostos atendendo decisão da Justiça. Apesar de liberarem as informações pela internet, Câmara e o Senado também dificultaram a identificação das funções.
No Senado, o maior valor pago foi de R$ 32,8 mil, a um técnico legislativo --função que não exige nível superior.
A remuneração básica desse funcionário é de R$ 16.622,87, mas os ganhos superaram o teto por receber vantagens como "abono permanência" --pelo tempo de serviço prestado ao Senado-- maior que R$ 17 mil. Há mais de 600 servidores da Casa com salários superiores a R$ 20 mil.
O número de servidores no Senado que ganha, em valores líquidos, acima do teto pode ser maior, já que a tabela reúne informações como horas-extras, que variam mensalmente. Um servidor ganhou em julho R$ 5.624,00 somente em horas-extras.
Os dados não contêm aposentadorias e pensões eventualmente recebidas pelos 81 parlamentares.
Há cinco anos, a Folha revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, recebia duas aposentadorias --como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele Estado, além do salário de senador.
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Isso se chama "Farra com dinheiro público"

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