Embora a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tenha aprovado nesta quinta-feira (12) o aporte de R$ 900 milhões para as obras referentes ao monotrilho de Manaus (R$ 800 milhões) e a Arena da Amazônia (R$ 100 milhões), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) garante que os dois empreendimentos estão sob suspeição e poderão ser alvo de medidas drásticas, caso não corrijam falhas nos pr0jetos básicos. No caso do monotrilho, aina que as correções sejam feitas, o governo do Estado terá que realizar novo processo licitatório para que a obra siga em frente.
De acordo com o procurador da República no Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, membro do Grupo nacional de Fiscalização das Obras da Copa do Mundo 2014, o monotrilho (avaliado em R$ 1,3 bilhão) tornou-se inviável. “Há falhas no projeto básico como ausência de estudos tarifários e de demandas, ausência de estudos de viabilidade econômico-financeira e a falta de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o empreendimento em área de importância histórica da cidade de Manaus”, afirmou.
O projeto básico, segundo o procurador, ‘é muito ruim e as muitas irregularidades detectadas tornam a obra inviável do ponto de vista legal. E ainda que haja qualquer tipo de correção, será necessária a anulação da licitação já realizada para que o projeto siga o seu curso’. O projeto do monotrilho, afirmou Costa, ‘é uma atitude açodada, um desrespeito ao Estado democrático de direito e, se as irregularidades não forem sanadas, então isso poderá descambar para a imporbidade administrativa’.
Em reunião com os deputados de oposição antes do início da sessão legislativa desta quinta-feira (12), o procurador explicou que a situação das obras da Copa ‘é grave’ e ressaltou que os problemas são semelhantes aos detectados pelo MPF do Distrito Federal e em Estados como Minas Gerais e Bahia, onde há suspeitas de superfaturamento.
Arena da Amazônia
O procurador lamenta a suspeita de sobrepreço também na Arena da Amazônia. “A obra sairá mais cara do que o previsto, se continuar como está atualmente. Vimos exemplo do Pan-Americano do Rio de Janeiro, onde as obras do Estádio do Engenhão saíram dez vezes mais caras em relação ao seu projeto original, e o projeto daqui pode sair bem mais caro”, assinalou Costa, confirmando ‘indícios de sobrepreço na Arena, um valor grande demais na cobertura e isso será objeto de investigação’.
Costa lembrou de obras semelhantes em outros países e em regiões que sediaram a última Eurocopa saíram por preços menores do que o metro quadrado da Arena. O procurador assistiu aos jogos da recente competição e conheceu os projetos dos estádios que serviram de palcos para o campeonato.
Concordando com o procurador, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSD) disse “estar provado que a obra do monotrilho não tem viabilidade técnica”. “Sendo aprovado o projeto pela Aleam, vamos agir junto à Controladoria Geral da união (CGU) e ao MPF, pois não podemos permitir a geração de uma dívida que corresponde a 10% do orçamento anual do Estado – atualmente, na ordem de R$ 11 bilhões – e estamos falando de uma dívida hoje de R$ 1,4 bilhão”, afirmou.Concordando com o procurador, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSD) disse “estar provado que a obra do monotrilho não tem viabilidade técnica”. “Sendo aprovado o projeto pela Aleam, vamos agir junto à Controladoria Geral da união (CGU) e ao MPF, pois não podemos permitir a geração de uma dívida que corresponde a 10% do orçamento anual do Estado – atualmente, na ordem de R$ 11 bilhões – e estamos falando de uma dívida hoje de R$ 1,4 bilhão”, afirmou.
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Essa história da mobilidade urbana na cidade já é antiga e nada sai do papel....R4800 Milhões é muito dinheiro,essa copa do Dinheiro público é uma lastima
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