Há uma semana eu comentei uma curiosa matéria que falava sobre pensões a ex-governantes,veja como são as coisas poucos dias depois temos essa notícia,calma calma eu não estou com tanta moral assim não HAHAHA, essa medida de tirar esses "benefícios" foi protocala em fevereiro do ano passado pelo Ministro Gilmar Mendes... segue a matéria
__________________________
Os ex-governadores Amazonino Mendes e Eduardo Braga não receberão mais a pensão de R$ 20 mil por terem exercido o comando do executivo no Estado. Apenas Vivaldo Frota, por direito adquirido, é que continua fazendo jus ao benefício.
A medida foi adotada em dezembro do ano passado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado, que aprovou a emenda constitucional número 75, revogando o pagamento. A Emenda foi uma resposta a pedido de informação do Supremo Tribunal Federal que analisa a inconstitucionalidade da pensão concedida a ex-governadores.
Os deputados preservaram a pensão paga ao ex-governador Vivaldo Frota há duas décadas. O argumento é o de que ele tem direito por receber a pensão há mais de 20 anos.
“Nós entendemos que ele tem o direito”, disse o procurador geral da Assembleia Legislativa do Estado, Wander Laan Reis Goes.
No último dia 15, cópia da emenda aprovada pela Assembleia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, onde tramita a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pedindo a inconstitucionalidade do pagamento de pensões a ex-governadores do Amazonas.
A ADI foi protocolada em fevereiro do ano passado e tem como relator da matéria o ministro Gilmar Mendes. O objetivo da Ordem dos Advogados, é invalidar as Emendas Constitucionais (EC) 01, de 15.12.1990 e 60, de 16.05.2007, aprovadas pela ALE.
FONTE AQUI
FONTE AQUI
