Entre os aproximadamente três mil projetos que tramitam na Câmara dos Deputados neste início de ano, alguns deles se destacam pelo tema inusitado. É o caso de uma indicação do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), pré-candidato a prefeito da Capital.
O parlamentar apresentou indicação para alterar o capítulo da Constituição Brasileira que trata do meio ambiente. Azambuja quer que a expressão “Pantanal Mato-Grossense” seja trocada pelo termo “Pantanal do Centro-Oeste Brasileiro”. No documento, o deputado argumenta que 65% do bioma não estão no Mato Grosso.
Outro projeto que chama a atenção é de autoria da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). A parlamentar quer que o Macapá receba o título de “Capital Nacional do Meio do Mundo” pelo fato de a linha do Equador passar pelo Estado. Já o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) quer regulamentar a vaquejada como atividade esportiva.
Entre os projetos apresentados na Câmara que também se destacam pelo tema estão duas indicações protocoladas pelo deputado Weliton Prado (PT-MG). O parlamentar é autor da lei que obriga a aplicação de tinta fosforesceste nas portas de saída de emergência em veículos de transporte de passageiros e da lei que institui o programa “A Bucha Vegetal Brasileira”.
Ou o projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que propõe a instituição do Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro de cada ano. No texto, o deputado alega querer garantir o direito dos heterossexuais de manifestarem o orgulho por sua opção sexual. “Daqui a pouco, os heterossexuais se transformarão, pela propaganda midiática, em reacionários e nós queremos ter nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho”, afirma o deputado, no trecho de justificativa do projeto.
As propostas relacionadas a datas comemorativas seguem com projetos que sugerem a criação do Dia Nacional Sem Carro, do Dia do Brasil Sustentável, do Dia Nacional do Empregado Sindical, entre outras. Há ainda as propostas de regulamentação de profissões. O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista, do senador Paulo Paim (PT-RS), exige que a prática passe a ser exercida por profissionais com curso superior. A exceção é para quem exerce a atividade há mais de cinco anos.
De acordo com o projeto, “é atividade privativa do quiropraxista habilitado executar métodos e técnicas para realizar a análise diagnóstica dos distúrbios biomecânicos do sistema neuromusculoesquelético e corrigir alterações articulares, com técnicas de ajustamento ou manipulação, principalmente da coluna vertebral”.
Também há propostas curiosas de mudanças no Estatuto do Desarmamento. O deputado Washington Reis (PMDB-RJ) tem um projeto de lei para obrigar a gravação, em arma de fogo, do número da identidade do adquirente. E o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) apresentou projeto que autoriza os advogados a portarem arma de fogo para defesa pessoal.
Já a deputada Flávia Morais (PDT-GO) quer alterar a legislação eleitoral para estabelecer que o eleitor votará em dois candidatos de gêneros diferentes, para as vagas de deputado federal, estadual e de vereador. Na justificativa, a deputada alega que “o referido projeto de lei visa a corrigir lacuna legal quanto à carência de representação feminina nos poderes legislativos”.
projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que quer reverenciar uma conterrânea solicitando a inclusão da sóror Joana Angelica de Jesus, no livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A freira homenageada defendeu um convento religioso em Salvador contra os soldados portugueses no século 19.
O deputado Emiliano José (PT-BA) quer inscrever os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no mesmo livro de heróis. Os dois comunistas lideraram movimentos rebeldes durante o governo de Getúlio Vargas e a ditadura militar no Brasil.
E Agora os Vereadores de Manaus,O vereador com maior número de projetos inusitados é Massami Miki (PSL), que também é o 2º vice-presidente da Casa. Neste ano, ele apresentou três projetos “curiosos”. O mais cômico consiste na mudança da nomenclatura ‘gari’, considerada, segundo o projeto, discriminatória e ofensiva. Ele sugere a mudança do nome para ‘agente ambiental urbano’. Na justificativa, Miki também mostra que tem veia poética: “O gari (alcunha pejorativa) não é apenas um ser biológico, que precisa de condições materiais; ele é um ser de afetos, de desejos, de sentimentos e de paixões”.
Também muito engraçado é o ‘Pipódromo’ proposto pelo vereador Gilmar Nascimento. O projeto dele prevê a criação de áreas destinadas à prática de soltar pipa em todas as zonas da cidade. Nos locais, segundo a proposta, os cidadãos poderão participar de cursos e campeonatos de pipa, também conhecidas como ‘papagaios’.
Doutor Dênis (PTB) também apresentou um projeto para estudantes da rede pública municipal muito acima do peso. Seria uma proposta qualquer, se o autor não fosse um dos mais ‘gordinhos’ da CMM. O parlamentar justifica que uma pessoa obesa “sempre é deixada de lado na formação de uma equipe ou então sempre é a última a ser escolhida em um treinamento coletivo”. Um dos mais cômicos é o “lixo cheiroso” da vereadora Socorro Sampaio (PP), que propõe a obrigatoriedade de instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores. Nos corredores da CMM, servidores e parlamentares brincam sobre as “fragrâncias” que serão utilizadas nos caminhões.
Roberto Sabino (PRTB), por sua vez, propõe que apenas médicos e profissionais da saúde usem uniformes brancos. O que será que os praticantes de religiões afro-brasileiras vão achar da ideia?
A Câmara Municipal vetou, por exemplo, o Projeto de Lei 127/2011, do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), que estabelecia a obrigatoriedade da execução de leituras de versículos da Bíblia em todas as escolas da rede municipal.
Os projetos dos vereadores Paulo Nasser (PSC) e Homero de Miranda Leão (PHS) que concedem, respectivamente, título de utilidade pública à Organização Não-Governamental religiosa Comunidade Nossa Senhora do Sameiro e à Associação Civil Centro Associativo Amigos da Praça.
O vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP) apresentou projeto que instituiu a data 17 de setembro como o Dia do Transportador Rodoviário de Cargas e outro do vereador Francisco da Jornada (PDT) que tornou 9 de junho o Dia Municipal do Cipeiro. A vereadora Vilma Queiroz (PTC) também criou projeto que institui o Dia da Paz e da Conciliação em Manaus.
Projeto de lei do vereador Elói Abreu (PTN) que dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado médico de aptidão física em academias de ginástica. Outro projeto curioso e que não favorece a maior parte da população é o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras nas salas de cinema de Manaus. A autora é a vereadora Glória Carrate (PSD).
E agora aqueles projetos que os parlamentares votam "para seu próprio bem"
podem ser listados o reajuste salarial dado aos diretores da Casa, cuja remuneração passou de R$ 6,7 mil para R$ 15 mil e ainda o aumento do número de vereadores de 38 para 41, a partir das eleições de 2012, através de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman). “Mas isso não é novidade dessa gestão”, completa Waldemir José. Outra decisão tomada rapidamente pelo plenário foi, em dezembro de 2011, quando, uma proposta da Mesa Diretora alterou o pagamento de funcionários de gabinete, onde o salário base foi reduzido. A proposta foi aprovada de forma tão rápida que os servidores só foram tomar ciência da modificação no mês seguinte quando receberam os contracheques.
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Para Resumir meus caros,pagamos esses parlamentares para pensarem sobre projetos que podem trazer algo de benefício a população,porém eles acham que por exemplo que um pipódromo pode mudar nossas vidas. pode ser um fato importantíssimo para nós,além claro dos citados acima,enquanto muitos ainda passam fome o parlamentar não quer que usem o termo Gari.....ta bom
O meu projeto sobre o uso de neutralizador de odores em caminhões de lixo nada tem de absurdo ou comédia. Trata-se de um sistema usado em várias cidades do Sul do Brasil e em cidades da Alemanha, Inglaterra e outros países.
ResponderExcluirNa China, durante a Olimpíada de Pequim, essa tecnologia foi usada para
neutralizar os odores de um grande lixão, que existia nas proximidades do
local onde foi construído um dos centros esportivos. Infelizmente muitas
pessoas de mente pequena fizeram brincadeiras com o projeto dizendo que eu queria fazer o lixo "ficar cheiroso". O sistema de neutralização de odores
se utiliza de produtos químicos que "quebram" as moléculas dos gases
produzidos pela decomposição do lixo que causam odores, como o nitrogênio e o metano. Não se trata de "colocar perfume" no lixo, como alguns sugerem, mas de neutralizar esses gases, bem como o chorume, produzido pela decomposição. Essa tecnologia é empregada, também, por indústrias cujos dejetos produzem mau cheiro como a indústria de alimentos ou curtumes. Então, neutralizador de odores, não é o mesmo que perfume.
Eu não entendo como, em Manaus, uma cidade com dois milhões de pessoas, ou outras cidades grandes, pode existir gente que pensa de modo tão provinciano. Ou alguém acha que Manaus não merecer usar uma tecnologia usada em cidades como Londres, Munique ou Pequim para garantir a saúde da população e das pessoas que trabalham com o manuseio dos dejetos que produzimos diariamente, ou para evitar os danos do chorume ao meio-ambiente?